Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2021

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Manifestação Fala.BR 23546.065408/2021-06

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

09/2021

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

Processo não-admitido pela CET por inexistência de elementos de prova, conforme deliberado na 23ª Reunião Ordinária de 2022, ocorrida em 18/08/2022.

 

Deliberações

Data de Recebimento

09/12/2021

Manifestação Fala.BR 23546.058577/2019-67

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

08/2021

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Não

Arquivamento/Data da Reunião

18/08/2022

Situação

Processo não-admitido pela CET por inexistência de elementos de prova, conforme deliberado na 23ª Reunião Ordinária de 2022, ocorrida em 18/08/2022.

 

Deliberações

Data de Recebimento

26/10/2021

Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial

23076.061393/2021-86

Protocolo Interno

07/2021

Processo SIPAC Sigiloso 23076.098664/2023-41

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Defesa escrita do denunciado recebida pela CET em 26/05/2023;
  • Aguardando a elaboração do relatório final, podendo propor o arquivamento, a instauração do Acordo de Conduta Pessoal e Profissional (ACPP), recomendação ética, solução através de mediação ou aplicação de censura ética ao denunciado;análise do pedido de reconsideração do denunciado pela relatora do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

25/10/2021

Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial

23076.091053/2021-98

Protocolo Interno

06/2021

Processo SIPAC Sigiloso 23076.027745/2023-74

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

21/05/2024

Situação

Processo arquivado, após a publicação da decisão pela censura ética contra o denunciado em ementa e os registros no seu assentamento funcional e no Banco de Dados de Sanções da Comissão de Ética Pública (CEP).

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/07/2021

Manifestação Fala.BR 23546.044293/2021-16

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

05/2021

Processo SIPAC Sigiloso 23076.027745/2023-74

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

21/05/2024

Situação

Processo arquivado, após a publicação da decisão pela censura ética contra o denunciado em ementa e os registros no seu assentamento funcional e no Banco de Dados de Sanções da Comissão de Ética Pública (CEP). 

 

Deliberações

Data de Recebimento

06/04/2021

Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

04/2021

Processo SIPAC Sigiloso 23076.061615/2022-06

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

03/07/2024

Situação

Processo arquivado no SIPAC, devido à desistência da denunciante e por não haver interesse público na continuidade da apuração do caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

04/03/2021

Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial

23076.075707/2020-59

Protocolo Interno

03/2021

Processo SIPAC Sigiloso 23076.022322/2022-25

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

08/03/2023

Situação

Processo arquivado, devido ao não-enquadramento da infração ética imputada aos denunciados deste caso.

 

Deliberações

Data de Recebimento

02/02/2021

Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

02/2021

Processo SIPAC Sigiloso 23076.045541/2024-20

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação

  • Aprovado o Relatório do Processo de Apuração Ética (PAE) recomendando a aplicação da censura ética para o denunciado, conforme deliberado na 16ª Reunião Ordinária de 2024 da CET, ocorrida em 06/12/2024;
  • Elaborar a notificação para o denunciado, para que este possa apresentar as suas alegações finais sobre o caso. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

01/02/2021

Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

01/2021

Processo SIPAC Sigiloso 23076.065398/2022-06

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

18/09/2023

Situação

Processo arquivado na CET por insuficiência de provas, incompetência da Comissão em apurar condutas de discentes e de profissionais que não possuem vínculo com a UFPE, bem como por inviabilidade em apurar supostas condutas praticadas por pessoas já falecidas.