Histórico de Denúncias Histórico de Denúncias

2020

Deliberações

Data de Recebimento

19/11/2020
Manifestação Fala.BR 23546.043696/2020-59

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

05/2020 
Processo SIPAC Sigiloso 23076.026987/2023-73

Admissão

Sim 

Arquivamento/Data da Reunião

23/05/2024

Situação

Processo arquivado no SIPAC após a publicação da ementa e registro da penalidade de censura ética no assentamento funcional da denunciada, bem como no Banco de Dados de Sanções da Comissão de Ética Pública (CEP), conforme o artigo 17, caput e §1º da Resolução CEP nº 10/2008.

 

Deliberações

Data de Recebimento

Ex-officio
Manifestação Fala.BR Não gerado

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

04/2020 
Processo SIPAC Sigiloso 23076.034978/2024-41

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

08/05/2024

Situação

Processo sigiloso arquivado no SIPAC em 08/05/2024, por insuficiência de provas contra o denunciado.   

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/03/2020
Manifestação Fala.BR 23546.005362/2020-87

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

03/2020 

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética. 

 

Deliberações

Data de Recebimento

07/02/2020
Manifestação Fala.BR 23546.005679/2020-13

Processo SIPAC Inicial

Não gerado  

Protocolo Interno

02/2020 

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

Sim

Arquivamento/Data da Reunião

04/08/2022

Situação
  • Processo arquivado fisicamente em 15/09/2022, devido à inviabilidade de testemunhas diante da necessidade de perícia para a autenticidade da prova anexa ao processo, conforme o artigo 26, §3º, inciso III da Resolução nº 10/2008 da Comissão de Ética Pública (CEP). Caso o denunciante deste processo possua o laudo pericial acima considerado, terá o direito de abrir uma nova manifestação através da plataforma Fala.BR (https://falabr.cgu.gov.br). 
  • Cadastrar este processo sigiloso no SIPAC.

 

Deliberações

Data de Recebimento

05/02/2020
Manifestação Fala.BR 23546.056905/2019-91

Processo SIPAC Inicial

Não gerado

Protocolo Interno

01/2020

Processo SIPAC Sigiloso Não gerado

Admissão

 

Arquivamento/Data da Reunião

 

Situação
  • Processo encaminhado via e-mail para a PROAES em agosto/2021;
  • Aguardando a finalização do processo por parte da PROAES, para posterior arquivamento da via física deste processo na Comissão de Ética.