Assédio e Discriminação

Assédio e Discriminação Assédio e Discriminação

Esta página foi criada com o objetivo de reunir informações diversas sobre a prevenção e o enfrentamento aos assédios e à discriminação, especialmente no âmbito da UFPE. Nela, é possível acessar o link da Plataforma Fala.Br para a realização de manifestações, bem como consultar os contatos dos setores que compõem a Rede de Acolhimento da UFPE. Além disso, estão disponíveis normativos internos e externos, assim como materiais informativos relacionados à temática.

Registro de Manifestação – Fala.BR

O Fala.BR é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades.

Fala.BR

Rede de Acolhimento da UFPE

São espaços institucionais responsáveis por realizar uma primeira escuta da situação, prestar informações e esclarecimentos, orientar e acolher as pessoas da comunidade acadêmica afetadas por assédio ou discriminação.

Compõem a Rede de Acolhimento da UFPE:

Comissão de Convivência Discente (CCD/PROAES)

Contato: ccd.proaes@ufpe.br

Conheça a CCD

Comissão de Ética (CET)

Contato: cet@ufpe.br

Conheça a CET

Diretoria de Ações Afirmativas (DAA)

Contato: diretoria.afirmativas@ufpe.br

Conheça a DAA

Núcleo de Políticas de Educação das Relações Étnico-Raciais (ERER)

Contato: nucleo.erer@ufpe.br / nucleoerer.secretaria@ufpe.br

Conheça o Núcleo ERER

Núcleo de Políticas da Mulher (NPMulher)

Contato: nucleo.mulher@ufpe.br

Conheça o NPMulher

Núcleo de Acessibilidade (NACE)

Contato: nucleodeacessibilidade@ufpe.br

Conheça o NACE

Núcleo de Políticas LGBT

Contato: nucleo.lgbt@ufpe.br

Conheça o Núcleo LGBT

Divisão de Saúde Mental e Atenção Psicossocial (DSMAP/PROGEPE)

Contato: divsaudemental.progepe@ufpe.br

Conheça a DSMAP

Núcleo da Pessoa Idosa (NPI/PROEXT)

Contato: nucleopessoaidosa.proext@ufpe.br

Conheça o NPI

Núcleo de Atenção à Saúde do Estudante (NASE/PROAES)

Contato: acolhimentosaude.nase@ufpe.br

Conheça o NASE

Núcleo de Atenção à Saúde do Servidor (NASS/PROGEPE) (Unidade SIASS)

Contato: nass.unidadesiass@ufpe.br

Conheça o NASS

Ouvidorias Geral e Setoriais

Contato – Ouvidoria Geral: ouvidoriageral@ufpe.br

Conheça a Ouvidoria

Serviço de Corregedoria e Organização de Processo Administrativo Disciplinar (SOPAD)

Contato: servicocorregedoria@ufpe.br

Conheça o SOPAD

Normativos Internos da UFPE

Política de Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral e Sexual e de Discriminação no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco

Resolução nº 10/2025 – CONSAD

Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral/Sexual e à Discriminação da Universidade Federal de Pernambuco

Portaria Normativa nº 1/2025 – Gabinete do Reitor

Política de Promoção à Saúde Mental e Atenção Psicossocial no âmbito da Universidade Federal de Pernambuco

Resolução nº 11/25 - CONSAD

Código de Ética da UFPE (Versão de outubro de 2021)

Resolução nº 05/2021 – CONSUNI

Plano de Combate ao Racismo Institucional da UFPE

Plano – Versão 2022

Normativos Externos

Lei nº 14.540/2023 – Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.

Decreto nº 12.122/2024 – Institui o Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria MGI nº 6.719/2024 – Institui o Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações.

Portaria Conjunta MGI/CGU nº 79/2024 – Institui o Comitê Gestor do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação e a Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento do Assédio e da Discriminação, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria Conjunta MGI/MM nº 88/2025 – Dispõe sobre o direito à remoção, à redistribuição e à movimentação de mulheres, e de homens que estejam em relação homoafetiva, em situação de violência doméstica e familiar, em exercício nos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Portaria CNPq nº 2.664/2026 – Institui a Política de Integridade na Atividade Científica do CNPq.

Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal

Informações diversas sobre Acolhimento, Prevenção e Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação

Cartilha de Boas Práticas: Uso de Redes Sociais e Aplicativos nas Relações do Trabalho – Guia para o uso de Redes Sociais e Aplicativos nas Relações de Trabalho (UFPE)

Guia Lilás – Orientações para Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação no Governo Federal – Versão de novembro de 2024 (CGU)

Guia Acolher – Orientações práticas para o funcionamento da Rede de Acolhimento do Programa Federal de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e Discriminação da Administração Pública Federal, Autárquica e Fundacional (MGI)

Eventos

II Semana de Mobilização para a Prevenção e o Enfrentamento aos Assédios e à Discriminação 2026