Convidamos a comunidade acadêmica para participar da abertura solene do V Colóquio Internacional de Pragmatismo Jurídico e Teoria do Direito no   dia 23 de outubro de 2024 às 19h no salão nobre da Faculdade de Direito do Recife da UFPE. O tema do evento de 2024 é : Interdisciplinaridade, decisão judicial e direitos humanos.

Contará com a presença do Magnífico Reitor Alfredo Gomes e palestra principal do Prof Joaquim Falcão (Membro da Academia Brasileira de Letras, Conselheiro do CEBRI e Membro da ABDConst.) e homenagem ao professor emérito da UFPE Professor George Browne Rego. Haverá ainda no hall de entrada da Faculdade de Direito exposição do arquivo e biblioteca da UFPE em homenagem ao Professor George.

Professor George Browne inaugurou os estudos de Pragmatismo Filosófico e Jurídico na América Latina, explorando o método científico, a ética e a interdisciplinaridade aplicada ao Direito. George Browne foi reitor da UFPE de 1983 a 1987, tendo sido responsável pela internacionalização dos programas de pós-graduação da Universidade. 

Na abertura solene será apresentado aos presentes o livro PRAGMATISMO JURÍDICO: Fundamentos e Métodos de uma doutrina interdisciplinar (Estudos em homenagem ao Prof George Browne Rego), que foi editado pela Editora da Universidade Federal de Pernambuco. É um livro com entrevista exclusiva com o professor George Browne, contando com a  colaboração de autores nacionais e internacionais que resgatam o legado  do professor George Browne como pai do Pragmatismo Jurídico na América Latina. Conferir mais informações sobre o livro no link https://www.youtube.com/watch?v=38NYvtzr8XY 

Entre os convidados internacionais confirmados na solenidade de abertura estão os professor Frederic R. Kellogg, da George Washington University, autor do livro “Democracy and Conflict”; professor Anthony W Pereira, autor do livro “Right Wing Populism in and Beyond Latin America”; professor Juan Faundes Peñafiel, autor do livro “El Derecho Humano a la identidad cultural en derecho internacional”; além dos professores titulares Duarte Nogueira e António Barbas Homem, ambos da Universidade de Lisboa, Portugal.

O evento segue nos dias 24 e 25 de outubro no Tribunal Regional da 5ª Região, com inscrições gratuitas no link https://educa.enfam.jus.br/inscricao-v-coloquio-internacional-de-pragmatismo-juridico-e-teoria-do-direito. Participação em 75% do evento gera certificado de 20h de atividade complementar, emitido pela Escola da Magistratura da 5ª Região, com coordenação científica de pesquisadores do PPGD da UFPE. 

Os inscritos no evento receberão depois gratuitamente versão em e-book do livro editado pela Editora UFPE “Pragmatismo e decisão judicial: como pensar a consequência jurídica”, de autoria da professora Flavianne Nóbrega e prefácio do professor George Browne.

No dia 24 de outubro, às 14h no TRF 5 haverá também o lançamento do livro de autoria dos professores alemães Hans-Bernd Schäfer e Claus Ott, traduzido ao português pelo professor Magnum Eltz, com prefácio da professora Flavianne Nóbrega da UFPE.  

Programação: 

QUARTA (23.10) – FACULDADE DE DIREITO DO RECIFE (FDR) DA UFPE

14h-18h – Grupos de Trabalho simultâneos:  GT1– Análise Neoinstitucional e Pragmatismo; GT2– Pragmatismo e Processos Estruturais; GT3–Pragmatismo, interdisciplinaridade e tecnologia; GT4–Pragmatismo, decisão judicial e direitos humanos

18h – Exposição do Arquivo e da Biblioteca da FDR da UFPE em homenagem ao professor George Browne (Hall de entrada da FDR UFPE)

19h - Abertura Solene– Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife - UFPE
Alfredo Gomes (Reitor da UFPE)
George Browne (Professor Emérito da Universidade Federal de Pernambuco)
Joaquim Falcão (Academia Brasileira de Letras, CEBRI, ABDConst.)

QUINTA (24.10) – SALA CAPIBARIBE DO TRF5 REGIÃO

9h30 - 12h
Painel I - Democracia, Conflito e decisão judicial
Presidente: Pres. Jorge Jatobá
Frederic Kellogg (George Washington University, EUA)
Clarice von Oertzen (PUC-SP)
Pedro Spíndola (UFPE)

14h -16h00
Debate e Lançamento sobre o Livro traduzido ao português – Análise Econômica
do Direito Privado - Hans-Bernd Schäfer e Claus Ott (Universidade de
Hamburgo– Alemanha).

Painel II - Análise Pragmática da Boa-Fé Objetiva: diálogos Interdisciplinares
Presidente: Ivanildo Figueiredo
Hans-Bernd Schäfer (Bucerius Law School – Alemanha, Professor Emérito da Universidade de
Hamburg)
Flavianne Nóbrega (UFPE)
Magnum Eltz (UFRGS)

16h30 -18h00
Painel III - Democracia, Direitos Humanos e Sistema de Justiça
Pres.: João Maurício Adeodato
Anthony W Pereira (EUA)
Ana Olsen (PUC PR e UP)

SEXTA (25.10) - SALA CAPIBARIBE DO TRF5 REGIÃO

9h30 - 12h00
Painel IV – impactos da IA no Judiciário e nas Decisões Judiciais sob o enfoque dos Direitos
Humanos
Pres. Cacyone Gomes
Silvio Meira (Professor Emérito Centro de Informática da UFPE, FGV RJ)
Patrícia Perrone Mello (STF, UERJ e UNICEUB)
Juan Faundes Peñafiel (UA Chile)
Alexandre Pimentel (TJPE eUFPE)

14h - 15h30
Painel V – Casos complexos e Processos Estruturais: direito social à moradia.
Pres. Claudio Kitner
Matheus Casimiro (STF, UFPE)
Desembargadora Federal Joana Carolina (TRF5 Região)
Ricardo Siqueira (Ex Gerente Jurídico da Caixa Econômica Federal)
Liliane Paiva (Coordenadora de Habitação da Caixa Econômica Federal)

15h50 - 18h00
Painel VI- Desenvolvimento histórico da democracia e o judiciário no
Brasil e Portugal
Pres. Jorge André de Carvalho
Margarida Cantarelli (Academia Pernambucana de Letras e ex presidente do TRF5)
Barbas Homem (Universidade de Lisboa-Portugal)
Duarte Nogueira (Universidade de Lisboa-Portugal)

18h
Encerramento: George Browne (Professor Emérito da UFPE)